Arquivo de artigos :: Consultoria Jurídica BSB

Veja argumentos dos 33 advogados do mensalão

31/07/2012 11:36

No início de junho, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo e ao sociólogo Antonio Lavareda, veiculada no programa Ponto a Ponto, da emissora de TV por assinatura BandNews, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos desabafou contra o que classificou de “publicidade...

Não falta dinheiro à administração pública, falta gestão

31/07/2012 11:34

“Governo tem 59 bilhões para investimento, mas não consegue gastar.” A manchete do Estadão do último dia 8 de julho parece irreal. Ter dinheiro e não conseguir gastar não soa verossímil. Mas é uma realidade bastante conhecida pela administração pública. Gastar dinheiro...

Márcio Thomaz Bastos oficializa saída do caso Cachoeira

31/07/2012 11:32

O escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos deixa nesta terça-feira (31/7) oficialmente a defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A saída será protocolada no processo, sem pronunciamento formal. A detenção de Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, foi o...

Vasco da Gama não consegue impedir penhora de patrocínio e cotas de transmissão de 2010 e 2011

27/07/2012 11:21

O Club de Regatas Vasco da Gama teve rejeitada medida cautelar que buscava suspender a penhora de rendas obtidas com patrocínio e cotas de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2010 e 2011. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, entendeu que o...

Cachoeira troca defesa por declaração de amor

26/07/2012 11:35

Depoimento de Carlos Cachoeira surpreende o juiz, que alerta que a audiência não é local apropriado para isso. "Queria fazer essa declaração em público" - retrucou o bicheiro, arrancando risos da plateia. Preso desde 29 de fevereiro, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos...

Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça

26/07/2012 11:31

Virtualmente um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 12 de agosto de 2011, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que protege juízes de ações de retaliação promovidas pelo crime organizado. Patrícia conduzia um processo por meio do qual se...

Conexão STJ: Uso da imagem pode gerar danos materiais ou morais

26/07/2012 11:25

O direito a imagem é um direito imaterial das pessoas. Ele é assegurado pela Constituição Federal. O mais comum é que o direito se apresente por intermédio de fotografia, mas, na verdade, a divulgação de atos que se desenhe um conjunto de elementos que dê a ideia pública da pessoa...

Seguradora deve fornecer prótese peniana inflável

25/07/2012 11:26

A seguradora SulAmérica terá de fornecer uma prótese peniana a um idoso que sofria de câncer na próstata. A decisão, do desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve sentença de 1º grau que também previa indenização de R$ 7 mil por...

Testemunha diz que grupo de Cachoeira chamava propina de assistência social

25/07/2012 11:23

Agentes da Polícia Federal afirmaram nesta terça-feira (24), durante audiência do processo contra o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, que a suposta quadrilha usava o termo "assistência social" para tratar de propinas pagas a servidores públicos. "[O termo] assistência social era...

Trabalhadores no Serviço Público Federal fortalecem calendário contra arrocho e enrolação governamental

25/07/2012 11:20

No "Acampamento da Greve", servidores fazem novo alerta aos apóstolos da "restrição fiscal" para engordar banqueiros e especuladores Após uma vibrante marcha com 20 mil servidores e estudantes na Esplanada dos Ministérios, o "Acampamento da Greve", organizado pela...